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Apoios do Estado em 2023 para a educação

Em Portugal, o ensino escolar obrigatório (até ao 12.º ano) é universal e gratuito! No entanto, implica outros gastos, como os transportes, a alimentação e os manuais escolares.

Ensino Pré-escolar:

Divide-se em duas etapas, nenhuma de frequência obrigatória:
Dos 0 aos 3 anos:
As ofertas disponíveis são as creches (quer de entidades privadas não lucrativas, como IPSS - ou equiparadas, como também de entidades privadas lucrativas); as amas (devidamente licenciadas) e as creches familiares (correspondem a um conjunto de amas, em número não inferior a quatro, a exercer atividade no âmbito de uma instituição).
Dos 4 aos 6 anos:
Para esta faixa etária, existe uma rede nacional pública e privada de estabelecimentos e instituições.

✅Sabia? É frequente os pais de crianças pequenas não perceberem se os seus filhos estão ou não doentes e, nesse caso, se podem ir à escola. Com o Seguro de Acidente Pessoais Família tem acesso a uma linha telefónica de aconselhamento pediátrico.

Apoios do Estado em 2023 para o ensino pré-escolar
Creche Feliz - Rede de creches gratuitas
Este programa inclui o pagamento das mensalidades, inscrição e seguros, alimentação, higiene, atividades curriculares e prolongamento de horário.
As crianças com necessidades educativas especiais também recebem apoios do Estado em 2023 para:
• material escolar específico à necessidade;
• apoio pedagógico acrescido, sem custos para as famílias;
• financiamento público de apoio a estabelecimentos privados de ensino especial;
• benefícios fiscais específicos para agregados familiares com dependentes portadores de necessidades educativas especiais.

Ensino Básico e Secundário:
Inclui os ciclos básicos (1.º ao 9.º ano) e secundário (10.º ao 12.º ano), apoios do Estado:
Vouchers para manuais escolares gratuitos, esta medida de ação social escolar estende-se do 1.º ao 12.º ano.
Ação Social Escolar (ASE) para o ensino básico e secundário, a ASE é uma prestação monetária mensal, para ajudar as famílias mais carenciadas no sustento e educação dos seus filhos, nos seguintes gastos:
• alimentação;
• material escolar;
• visitas de estudo/transporte;
• alojamento no ensino secundário;
• bolsas de mérito no ensino secundário.
Apoio para transporte escolar

✅Sabia? O Seguro de Acidentes Pessoais Família, prevê a possibilidade de babysitting e transporte para a escola ou para atividades extracurriculares se os pais estiverem doentes? Além da possibilidade de apoio escolar em casa, se o seu educando não puder frequentar as aulas.

Ensino Superior:
Corresponde aos graus de licenciatura, mestrado e doutoramento.
Este programa, com o apoio do estado em 2023 sofreu reforços, nomeadamente, no aumento dos valores pecuniários no aumento do valor de rendimento per capita anual para a candidatura a estudante bolseiro.
Para estudantes bolseiros pretende incentivar e apoiar a frequência do ensino superior, em regiões com menor procura e menor pressão demográfica.
Complementos de alojamento:
Destina-se aos estudantes bolseiros que concorrerem às residências dos Serviços de Ação Social e não consigam vaga. Os apoios do Estado em 2023 para este complemento correspondem ao valor do custo do alojamento (mediante recibo que o comprove), até ao limite de 55 % do IAS (264,24 euros). Em regiões onde é mais difícil encontrar alojamento, há direito a um aumento do apoio. Complemento de deslocação, esta medida pretende ajudar nas deslocações do estudante entre casa e faculdade. O teto máximo é de 250€ por ano.

Os seus filhos podem fazer Erasmus com uma maior segurança. O seguro de acidentes pessoais cobre danos causados a terceiros, garante assistência e pagamento de despesas médicas e a proteção para computador.
Outros apoios:
Apoio para transporte escolar, para alunos do ensino não superior (dos 4 aos 18 anos) sem transporte escolar.
Descontos aplicados:
• 60% - estudantes beneficiários do Escalão "A" da Ação Social Escolar;
• 25% - restantes estudantes do ensino não superior.
Apoio aos estudantes do ensino superior até aos 23 anos, inclusive (24 anos para os estudantes de Medicina e de Arquitetura).
Descontos aplicados:
• 60% - estudantes beneficiários da Ação Social Direta no Ensino Superior;
• 25% - restantes estudantes do Ensino Superior.

Ter um Seguro de Acidentes Pessoais pode mesmo fazer a diferença para a estabilidade familiar. Além disso, ao juntar a família, terá direito até 10% de desconto sobre o prémio comercial.